Samsung pode ser obrigada pela justiça a fornecer atualizações por até 4 anos para seus aparelhos

O Android é um sucesso e também o sistema móvel mais usado no mundo, isso graças à plataforma open source e a adesão maciça de empresas, lançando dispositivos com as mais diversas especificações, desde aparelhos de entrada até os mais conhecidos top de linha. Porém, a fragmentação é um dos maiores problemas do robozinho verde, já que muitas empresas não fornecem atualizações e suporte com patches de segurança para seus aparelhos. Neste aspecto, a Samsung é campeã em lançar dezenas de aparelhos que não recebem o devido suporte, e mesmo os top de linha acabam demorando para receber as novas versões do Android.

O problema para a empresa sul-coreana é que a Consumentenbond, uma organização sem fins lucrativos bastante influente nos Países Baixos, resolveu processar a empresa pela falta de atualizações de seus aparelhos em tempo hábil. A entidade chegou a notificar a Samsung para a tentativa de um acordo, mas diante da ausência de resposta resolveu dar início ao processo judicial.

A Consumentenbond considera que a Samsung adota práticas comerciais desleais, pois os consumidores não são informados no ato da compra por quanto tempo eles vão receber atualizações de software. O grupo exige "informação clara e inequívoca" sobre atualizações e patches de segurança, e quer que a Samsung seja obrigada a fornecer atualizações por pelo menos dois anos a partir da data da compra do aparelho. A entidade ainda fez um levantamento em que verificou que 82% dos aparelhos lançados pela Samsung não tiverem o suporte de dois anos de atualizações.

Embora a intenção da Consumentenbond seja boa, na prática era parece um tanto quanto inviável, já que o suporte de dois anos de atualizações seria contado a partir da data da compra do aparelho, e não da data de seu lançamento, o que obrigaria a empresa sul-coreana a fornecer atualizações pelo período de até 4 anos. Contudo, considerando que o Google garante atualizações por até 18 meses após o lançamento dos aparelhos da linha Nexus, exigir que tal suporte seja fornecido também pela Samsung se mostra bastante razoável.

Em todo caso, uma decisão judicial obrigando a Samsung a fornecer atualizações pare seus aparelhos pode ter grande repercussão, principalmente pelo fato de o direito do consumidor ser levado muito a sério na União Européia, e poderia ainda implicar em uma redução da quantidade de modelos lançados pela Samsung, já que é bem claro que a empresa não consegue fornecer atualizações razoáveis para todos os seus aparelhos presentes no mercado.

Fonte: Consumentenbond

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